Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos cinco projetos de lei em tramitação no Senado: o PLP 101/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o PLP 38/2020 , do senador Reguffe (Podemos-DF); o PLP 50/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); e o PLP 183/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM); e o PLS 315/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS). A taxação sobre grandes fortunas está prevista na Constituição (artigo 153, inciso VII), mas nunca foi regulamentada.

Pedro Pincer

Fonte: Agência Senado

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *