Real Moeda brasileira

27 de dezembro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou hoje a assinatura de um decreto que reajusta o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo valor estabelecido é de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo vigente, que era de R$ 1.320.

O Palácio do Planalto informou que o decreto foi assinado antes de Lula se dirigir à base naval da Restinga da Marambaia para passar o Réveillon. A expectativa é de que a medida seja publicada ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A valorização acima da inflação, estabelecida na medida provisória enviada pelo presidente em maio e aprovada pelo Congresso em agosto, foi incorporada à lei orçamentária para o ano de 2024. A aprovação ocorreu no último dia 22 de dezembro, consolidando o novo valor do salário mínimo.

A definição desse montante segue uma fórmula utilizada em governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT), baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país.

O início da vigência do novo valor em 1º de janeiro implica que os trabalhadores começarão a receber os salários ajustados no início de fevereiro, marcando um impacto positivo nas finanças da população brasileira no próximo ano.