Realizada nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a cerimônia de posse dos 10 Conselheiros Tutelares para o período 2024-2028 reuniu autoridades, familiares e convidados no Teatro Municipal, no 2º piso da Prefeitura. Dos 10 eleitos e empossados, três foram reconduzidos ao cargo e sete assumiram a função pela primeira vez.

“Agradeço o trabalho dos conselheiros tutelares que cumpriram a sua missão e dou boas vindas aos empossados. Que exerçam suas atribuições com empenho e transparência para garantir os direitos da infância e da juventude, em interlocução  com os poderes constituídos e as instituições”, pontuou o Prefeito Vinicius Claussen ao assinar o termo e dar a posse.

Órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Conselho Tutelar é responsável por zelar pela proteção deste segmento da população. Foi criado em 1990, conjuntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990).

“Devemos humanizar cada vez mais o atendimento dos meninos e meninas mais vulneráveis e que precisam de proteção. Estamos de portas abertas para todo o apoio necessário ao bom funcionamento do órgão”, destacou Margareth Rosi, secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, acompanhada da subsecretária, Iracema Toledo Braga.

Também acompanharam a solenidade os vereadores André do Gás, Diego Barbosa, João Miguel e Marcos Rangel; e Carlos Lameira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Teresópolis.

Reestruturação: Durante a cerimônia, Vinicius Claussen relembrou algumas ações da  Gestão Municipal para a reestruturação do Conselho Tutelar de Teresópolis. Entre elas, a entrega de um Fiat Siena 0 km ao Conselho Tutelar 1, conquistado por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também foi entregue um Jeep Renegade, adquirido com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Felício Laterça, além de cinco computadores para atender as  demandas do Conselho Tutelar 2. 

“Nosso desafio agora é, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalhar pela implantação do abrigo municipal para acolher o público de zero a 18 anos, uma antiga demanda do município. Gradativamente, vamos ampliando o ecossistema de proteção à infância e à juventude em Teresópolis”, frisou Vinicius Claussen.

Posse: Foram empossados no Conselho Tutelar 1 os conselheiros Thaissa Millena Rodrigues Gomes, Giovanni Moreira de Matos,Thaiane Gomes da Costa, Djair Marcelino Alves Junior e  Marcos Antônio Viana dos Santos; e no Conselho Tutelar 2, Alexandre Lima da Conceição, Thiago Ferreira Duque, Mauro Freitas da Silva, Lusiane Santos da Silva e Denise de Oliveira Costa Teixeira. 

“Pretendo dar continuidade ao trabalho realizado até aqui, com comprometimento e sempre cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em parceria com os órgãos e instituições de proteção e defesa de direitos”, salientou Giovanni Moreira. “Ainda não perdi aquele frio na barriga, aquela sede de justiça imediatista. Isso é o que me move e faz entender o porquê do terceiro mandato. Eu me coloco à disposição para enfrentar mais quatro anos de missão”, comentou Lusiane Santos.

Eleição e capacitação: Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e fiscalização da Promotoria da Infância e da Juventude de Teresópolis, a eleição dos conselheiros tutelares aconteceu no dia 1º de outubro de 2023. Na época, 5.464 pessoas votaram em 44 candidatos.

Em dezembro, titulares e suplentes eleitos participaram de capacitação obrigatória sobre suas atribuições. O treinamento abordou temas como o trabalho com os órgãos que compõem a rede de atendimento, sigilo profissional, estudo de casos, medidas protetivas e questões administrativas, entre outros. Também foi realizado o regime de transição, a fim de assegurar o acesso às informações necessárias ao exercício da função e à continuidade dos atendimentos em andamento.

“Minha gratidão aos integrantes do CMDCA por conduzir todas as etapas desse processo democrático, e aos conselheiros tutelares que cumpriram o seu mandato. Desejo que os conselheiros empossados realizem com respeito e responsabilidade as suas funções nesse órgão de grande relevância para o município”, finalizou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, João Batista Gonçalves Ferreira.