Atendimento segue até domingo, 04 de fevereiro, das 9h às 17h

Desta quarta, 31 de janeiro, até domingo, 04 de fevereiro, equipe do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) volta ao bairro Quinta Lebrão para dar continuidade ao trabalho iniciado em setembro de 2023, quando cerca de 3.000 pessoas foram atendidas.

A ação faz parte do Titula Terê – Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis, lançado pela gestão do Prefeito Vinicius Claussen com o objetivo cadastrar os moradores para futura entrega de títulos oficiais de propriedade.

Identificados com crachá e colete, os cadastradores irão até as casas ou lotes dos moradores, a fim de conferir os dados de todos os cadastros realizados no ano passado e verificar possíveis pendências.

Para o atendimento, que acontecerá das 9h às 17h, os moradores deverão apresentar CPF, RG ou carteira de habilitação; certidão de casamento ou de divórcio ou de óbito; comprovante de residência atual e o mais antigo e documento de compra e venda (quem possuir).

A Prefeitura de Teresópolis e o ITERJ atuam em parceria no projeto de mediação de conflito coletivo, com vistas à regularização fundiária de interesse social da área da Quinta Lebrão que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A atuação conjunta atende a pedido da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), criada a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inclusive, em outubro do ano passado a Comissão realizou visita técnica ao bairro, acompanhada pelo Prefeito Vinicius Claussen e equipe do ITERJ. 

Fotos: Arquivo_crédito Bruno Nepomuceno

(AscomPMT – 30/01/2024)