A Prefeitura de Teresópolis promoveu, nesta segunda-feira, 11, no Teatro Municipal, a primeira etapa do ciclo de capacitação voltada para os servidores, em especial, os pontos focais de cada secretaria nos sistemas de respostas aos cidadãos. Durante o treinamento também foram abordados temas relacionados ao eOuve, e-SIC, Carta de Serviços, e os portais Dados Abertos e de Transparência, ferramentas que podem ser acessadas no site oficial da Prefeitura (www.teresopolis.rj.gov.br).

“A orientação do Prefeito Vinicius Claussen é de que devemos atender ao cidadão o mais breve possível, dando seguimento às demandas de forma ágil e transparente, seguindo sempre a legislação. Por isso, estamos realizando este ciclo de capacitação dos servidores, abordando variados assuntos sobre o atendimento ao público, e, em especial, por meio dos canais da Ouvidoria e dos sistemas disponíveis no nosso site”, observou o Ouvidor Geral, Lucas Guimarães.

Durante o treinamento, Lucas Guimarães pontuou que a Prefeitura de Teresópolis possui diversos sistemas de acesso à informação, como o e-SIC, Portal da Transparência, Elotech, 1DOC, Dados Abertos e Carta de Serviços. “É importante ressaltar que o cidadão tem várias ferramentas para acessar informações que já estão disponíveis sobre a gestão municipal, como os portais da Transparência e Dados Abertos, mas também possui meios para solicitar serviços e informações, por meio do eOuve e do e-SIC, além da TIA (Teresópolis Inteligência Artificial)”.

Lucas Guimarães enfatizou que o eOuve oferece serviços online com mais praticidade e economia para o cidadão, que pode enviar denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados aos serviços públicos. As demandas são encaminhadas para as secretarias pertinentes, para ciência e prosseguimento. Enquanto que o e-SIC, amparado na Lei Federal de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e no Decreto Municipal de Regulamentação (nº 5857/2022), é um canal digital exclusivo para o registro de pedidos de documentos, dados e informações públicas.

O Ouvidor destacou ainda a Carta de Serviços, que traz um manual simplificado dos serviços de cada secretaria municipal, e o Portal da Transparência, onde o cidadão pode consultar dados sobre contratos, receitas, despesas, convênios, fornecedores, entre outros dados.

Coordenada pela Ouvidoria Geral, a primeira etapa da capacitação contou com a participação dos secretários de Ciência e Tecnologia, Cleiton Pimentel, e de Controle Interno, Yára Medeiros.

Cleiton Pimentel enfatizou a importância do TerêGov Digital. “Teresópolis concentrou todos os esforços para que todas as ferramentas fossem integradas ao TerêGov Digital.  Assim, todos os serviços disponibilizados pelo município devem estar elencados dentro dessa estrutura. A Lei de Acesso à Informação é um dispositivo constitucional e a gestão de dados e de informações deve ser trabalhada com responsabilidade e transparência”.

A secretária de Controle Interno comentou que Teresópolis é destaque no quesito transparência pública nos âmbitos regional, estadual e nacional. “Nosso município alcançou 78,71% no índice do Radar da Transparência Pública 2023, divulgado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). No Estado do Rio de Janeiro, a cidade subiu de 61º para 5º, levando em conta o Poder Executivo. Esse resultado torna a Prefeitura de Teresópolis a mais transparente da Região Serrana em 2023”, pontuou Yára Medeiros.

As próximas reuniões do grupo vão tratar de forma mais aprofundada sobre cada sistema disponível ao cidadão, entre outras questões relacionadas ao trabalho dos pontos focais de cada secretaria.

Fotos: Bruno Nepomuceno